A App Viewpoints disponibiliza informação a todos os cidadãos e entidades, públicas ou privadas, de forma gratuita.
Viewpoints recolhe seus dados de localização para permitir, em qualquer momento, e para cada miradouro, a obtenção das direções para lá chegar a partir do local onde se está; permitir a sugestão de roteiros de visita a miradouros e permitir dispor informação sobre algumas utilidades de interesse nas proximidades.
Os dados de localização serão utilizados no fundo, exclusivamente para uso interno da App e quando esta estiver em execução.
As informações disponibilizadas através do Viewpoints podem ser utilizadas para uso pessoal ou público, desde que sem finalidades lucrativas ou ofensivas, obrigando-se os interessados a identificar de forma expressa e destacada a SRTOP como sua autora. A republicação de qualquer conteúdo, para efeitos de divulgação ou venda, requer a expressa autorização da SRTOP, sem a qual viola a legislação em vigor dos direitos de autor.
Viewpoints apresenta ligações a páginas de outras entidades, no sentido de facilitar o acesso a informação relacionada com as matérias que trata. A SRTOP, apesar de selecionar criteriosamente as ligações que a App faculta, não se responsabiliza pela atualidade, veracidade, qualidade ou integridade das informações e conteúdos disponibilizados nesses sítios, nem por quaisquer ações maliciosas ou danosas, diretas ou indiretas, daí resultantes.
Quaisquer tentativas de alteração ou carregamento de informação nesta App ou qualquer outra ação que possa causar danos ou colocar em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e serão punidas de acordo com a legislação em vigor.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da App é a SRTOP, sita no Largo do Colégio 4, 9500 Ponta Delgada, telefone 296 206 200 e correio eletrónico [email protected]. O encarregado de proteção de dados poderá ser contacto através do email [email protected];
Para efeitos de registo e acesso à App são recolhidos dados pessoais do utilizador, designadamente:
• Email
• Nome de utilizador
• Data de Nascimento
• País
• Residência nos Açores (Sim / Não)
• Fotografia de perfil (opcional)
• Sexo
A App, através do Google Analytics, recolhe ainda os seguintes dados de forma agregada:
• origem geográfica (cidade, país)
• idioma
• tipo de dispositivo
• sistema operativo
• browser
• operadora
• idade
• género
• data e hora do acesso
• endereços dos dados de referenciação
• endereço de IP
Os dados recolhidos são tratados e processados, nos termos da lei, destinando-se a permitir:
- a monitorização, pela SRTOP, de toda a informação estatística relativa à utilização da App de forma agregada e anónima, sendo que os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada dos utilizadores;
- a realização de análises estatísticas efetuadas a partir dessa informação para interpretar os padrões de utilização da App e melhorar os níveis de serviço e a satisfação do utilizador.
As informações pessoais dos utilizadores não são vendidas nem alugadas a terceiros, sendo que apenas a informação estatística poderá ser revelada a terceiros ou publicamente, nos termos da legislação aplicável.
Os dados pessoais são conservados enquanto o utilizador estiver registado na App. Uma vez cancelado o registo os dados pessoais são anonimizados, conservando-se apenas os dados de consumo para análise estatística.
Assumimos para com os utilizadores da App os seguintes compromissos:
• Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
• Não utilizar os dados recolhidos para finalidades incompatíveis com a da recolha;
• Garantir ao utilizador registado a possibilidade de aceder, atualizar e retificar os seus dados pessoais através da sua conta, ou cancelar o seu registo livremente;
• Garantir os direitos à limitação do tratamento, ao esquecimento e ao apagamento dos dados pessoais quando requeridos pelo titular dos mesmos, e conforme disposto na legislação aplicável;
• Ter sistemas de segurança que garantam a confidencialidade e integridade dos dados e que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
• Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
• Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.
A SRTOP pode fazer alterações à presente Política de privacidade sendo as mesmas sempre comunicadas ao utilizadores registados.
